Artigo: a história da Segurança do Trabalho no Brasil

Se colocarmos em perspectiva a história completa da segurança do trabalho, vemos que ela começa bem antes de começar a se instaurar de fato em território nacional, na verdade, muito antes de os países estarem na configuração que os conhecemos hoje.

Não dá pra falar sobre como a segurança e saúde do trabalho chegou no Brasil sem embasar em quando ele começou (dica, antes mesmo de Cristo), contudo, nosso foco estará em terras tupiniquins.

Curioso para saber mais sobre esse assunto? Continue lendo esse texto, falaremos tudo o que você precisa saber da temática.

O QUE É SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO?

Quando falamos sobre medicina e segurança do trabalho, nos referimos diretamente a metodologias e práticas prevencionistas. O objetivo dessas é melhorar as condições em que as atividades são desempenhadas, tendo impacto diretamente na qualidade de vida do trabalhador.

A responsabilidade pela segurança do trabalhador é dividida em 3 partes: o poder público, o empregador e o próprio empregado!

ONDE COMEÇA A SEGURANÇA DO TRABALHO

Bem, para responder essa pergunta, precisaremos voltar a aproximadamente ao ano 350 a.C. Nesse período, Aristóteles já estudava as doenças ocupacionais que acometiam os trabalhadores das minas, assim como formas de evitá-las. Esses são os primeiros registros que demonstram alguma preocupação sobre a saúde dos trabalhadores.

Depois disso Hipócrates, o pai da medicina, faz descrições a respeito do envenenamento por chumbo e, séculos depois, em Roma, volta-se a falar sobre envenenamento com enxofre, zinco e vapores ácidos.

O marco da segurança do trabalho em si se deu no ano de 1700 na Itália com a publicação de Bernardino Ramazzini, De morbis Artificium Diatriba. Esta obra descreve doenças relacionadas a 50 profissões e por seu trabalho ele é considerado o Pai da Medicina do Trabalho.

Inúmeros outros pensadores estudaram mais condições precárias, contudo, somente em 1802 junto a revolução industrial na Inglaterra que vemos surgir a primeira lei com foco na proteção do trabalhador. Galpões foram transformados em fábricas e com isso pessoas foram levadas a um novo tipo de trabalho sem a mínima preparação (dos empregados ou do ambiente de trabalho).

Neste contexto surgiu a Lei das Fábricas ou Factory Act que estabeleceu a carga horária de 12 horas, proibia o trabalho noturno e mudava o olhar médico e o estabelecendo para algo mais político. Essa intervenção se fez necessária porque os avanços trouxeram consigo inúmeras consequências para o trabalhador, incluindo o abuso da carga horária. Daí em diante, as medidas prevencionistas começam a surgir e tomam um aspecto mais familiar ao que nós conhecemos nos dias de hoje.

Após a Primeira Guerra Mundial em 1919, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo um marco mundial na busca pelo trabalho justo. A organização busca a paz universal baseada na justiça social, ou seja, justiça para os trabalhadores.

RESUMINDO OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS SOBRE A SEGURANÇA DO TRABALHO

• 350 a.C.: Aristóteles já estudava as doenças ocupacionais que acometiam os trabalhadores das minas;
• 1700: publicação da obra De morbis Artificium Diatriba que descrevia inúmeras doenças ocupacionais;
• 1802: revolução industrial seguida da publicação da Lei das Fábricas;
• 1919: criação da OIT e início das suas operações, impactando o mundo.

A CHEGADA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL

O Brasil começou tarde a cuidar dos seus trabalhadores, em 1930 começou o processo de industrialização brasileiro – já muito depois do resto do mundo – levando inúmeros indivíduos para o ambiente de trabalho “moderno”.

Apesar dessa modernização já ter acontecido em outros locais do mundo, a experiência e as lições adquiridas não foram aplicadas aqui. Isso fez com que diversos trabalhadores fossem expostos a situações de trabalho extremamente perigosas, causando inúmeros acidentes de trabalho.

A dignidade fundamental ou mesmo a segurança do trabalhador não eram prioridades do empregador, não haviam medidas de segurança ou mesmo preocupação com a jornada de trabalho exaustiva, de 14 a 16 horas. Não é para menos que em 1970 éramos campeões mundiais em acidentes de trabalho (hoje em dia estamos em 4º lugar).

Apesar desse cenário, as ações de segurança do trabalho começaram bem antes. Em 1943 foi aprovada a primeira legislação trabalhista do nosso país, a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) no governo de Getúlio Vargas. Isso foi o pontapé inicial pela busca pelos direitos dos trabalhadores.

A criação da FUNDACENTRO (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) em 1966 trouxe uma maior difusão das medidas prevencionistas. Esta fundação visa a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores com foco no desenvolvimento sustentável, claro, sem esquecer do desenvolvimento humano.

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 implementou os planos de benefícios da Previdência Social. Dentre esses benefícios, estão aqueles voltados aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho, sendo uma grande mudança no cenário anterior.

No Brasil, inúmeras leis e acontecimentos foram postos em vigor a fim de trazer uma maior dignidade para os trabalhadores. Segue um resumo dessas:

• 1919: lei de Acidentes de Trabalho é criada, tornando obrigatória a presença de um seguro contra riscos profissionais;
• 1923: criação da caixa de aposentadorias e pensões;
• 1930: criação do (já extinto) Ministério do Trabalho;
• 1943: criação da CLT no governo de Getúlio Vargas;
• 1966: criação da FUNDACENTRO;
• 1978: criação das famosas normas regulamentadoras, que cuidam de inúmeros aspectos da relação empregador/empregado.

A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO

A segurança do trabalho não trata somente do aspecto físico do trabalhador, é um instrumento social para a manutenção da dignidade do mesmo. Não somente, é uma forma de garantir direitos para o trabalhador e sua família.

Além disso, ainda podemos citar inúmeros aspectos econômicos envolvidos na mão de obra como um todo. Uma empresa que valoriza o seu trabalhador valoriza a vida e não perderá recursos com processos e outros custos. Todos têm a ganhar quando o trabalhador é valorizado.

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